Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 69 Rosa; Advogado: Juliano Antonio Campos (OAB: 165469/SP); 0110012-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 156.602; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas; Paciente: Jose de Paula Dias; 0110019-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 109 0040484-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 564.01.2011.041977-9; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Rone Dantas da Silva; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3152 655.01.2012.007685-6/000000-000 - nº ordem 668/2012 - Mandado de Segurança - Liminar - - A. P. P. X S. D. E. D. M. D. V. P. - Fls. 26 - Autos nº 668/12 2ª Vara Judicial de Várzea Paulista Vistos. Entendo que estão presentes os requisitos que ensejam a concessão da medida liminar. A verossimilhança das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2982 circunstâncias que evidenciam a falta de requisitos subjetivos e objetivos do réu para a obtenção dos benefícios previstos no art. 44, do CP. Em conseqüência, o réu Fabiano não tem o direito à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Preso por este processo durante tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 2401 FERREIRA PAULO e outro - Fls.: 0 - Recebo o recurso. Às razões e contra-razões. Expeça-se guia de recolhimento provisória encaminhando-se ao Juízo competente. Arbitro os honorário para o Dr. Aurélio em R$529,68 e para o Dr.José Pamfilio em R$756,69, expedindo-se as respectivas certidões. Após, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 2556 encontrada (fl.288), facultada a substituição da testemunha em 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - Advogados: ANA LAURA GRAÇON JUNCO - OAB/SP nº.:256680; ANGELO APARECIDO GONCALVES - OAB/SP nº.:102005; GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA - OAB/SP nº.:266134; MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:1606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2692 em 24/05/2022 para Deividi Leandro e 24/05/2012 para Deivid José. Arbitro os honorários do Dr. Francisco em R$ 529,68. Expeça-se certidão. Dra. Regina Helena: retirar certidão de honorários. Dr. Francisco: apresentar razões de apelação no prazo legal e retirar certidão de honorários. - Advogados: FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2849 Daniela Pescuma em Vinhedo, bem como pesquisa no SIEL a fls. 62 informando endereço da testemunha em Campinas) Advogados: DANIELLA BAPTISTELLA C GERALDINI - OAB/SP nº.:125328; Processo nº.: 659.01.2008.007627-2/000000-000 - Controle nº.: 000483/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSE DANIEL DE SOUZA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 2694 SOUZA DO NASCIMENTO - Fls.263: Vistos. Recebo o recurso de fl.260. Deixo de receber o recurso de fl.261 por intempestivo, considerando que o julgamento e a publicação da sentença ocorreram em 24/02/2012 e que a segunda apelação foi interposta em 28/03/2012. Considerando ainda, que o réu constituiu novo de