5 resultados encontrados para 663.01.2002.4495-7 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2710 JUÍZA DE DIREITO – Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO JÚRI Processo 663.01.2002.4495-7 – Controle 27/10 – JÚRI – JP X SÍLVIO APARECIDO BEZERRA – Fls. 305: “Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação CARLOS AUGUSTO PEREIRA. Aguarde-se o plenário (21-10-2011, às 09:00 horas). Int.”
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2826 663.01.2011.003199-2/000000-000 - nº ordem 710/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. D. S. X F. R. D. S. Fls. 13 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nos termos do inciso IV do art. 125 do Código de Processo Civil, designo audiência a ser realizada pelo SETOR DE CONCILI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2705 outro processo ainda em curso (pendente)(...) A litispendência e a coisa julgada, portanto, são consideradas como pressupostos processuais de desenvolvimento, ou seja, requisitos indispensáveis para que a relação processual se desenvolva validamente. Mas são denominados de pressupostos processuais nega
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 2590 e do “periculum in mora”. 2) Com efeito, o autor não trouxe qualquer elemento a corroborar com suas declarações, as quais não têm o condão de infundir no Juízo a necessária convicção de verossimilhança do alegado. 3) Cite-se, com as advertências legais. 4) Ciência ao MP. Int. (CERTIDÃO DO ES