Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1785 5ª Vara (24.08.2010,5ª. Vara Judicial)) MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2009.007543-1/000000-001 - Controle nº.: 185/2009 - Partes: Justiça Pública X WA.A. - Fls.: 584 a 598 (tópico final) - JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o acusado W.A, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 2307 GRECCO - OAB/SP nº.:78391; JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142. Processo nº.: 664.01.2003.018581-0/000000-000 - Controle nº.: 23/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO CUERVA DO NASCIMENTO - Fls.: 170 a 170 - Vistos. Fls. 169. Defiro. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - Advogados: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2747 5ª Vara (05.09.2011,5ª. Vara Judicial)) MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2005.019296-5/000000-000 - Controle nº.: 000245/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CARVALHO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 394 - Cumpra-se o V. Acórdão.A seguir, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 2256 Processo nº.: 664.01.2009.005798-0/000001-000 - Controle nº.: 135/2009 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO PEREIRA DA SILVA (Intime-se o procurador do réu LEANDRO para que apresente quesitos nos autos do incidente toxicológico.) Advogados: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE - OAB/SP nº.:164235; Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2804 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2014 Processo 0014961-40.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014961) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado J.R.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 3153 Advogados: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:315700; DANILO TALASSIO CAMPOS - OAB/SP nº.:310141; ROBERTA DE CASTRO PAULA - OAB/SP nº.:269029; Processo nº.: 664.01.2012.006857-5/000000-000 - Controle nº.: 000246/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID DVANIR CUSTÓDIO - (Fica a Dra. Mirian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2836 revelia, para comparecimento na audiência supra designada. Servirá a presente como ofício requisitando os Policiais Militares arrolados na denúncia, SGTO. CRESPO e CB PM HAMILTON, para comparecimento em Juízo na data supra, quando serão inquiridos. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: MANOELA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3399 Consumo - Jose Roberto Silveira Oliveira - Sharp do Brasil Sa Industria Equip Eletronicos - Vistos. Arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando futura provocação do interessado. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 335509/ SP), ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI (OAB 139677/SP), LUCILA APARECIDA LO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3531 a tese de que o réu não teria conhecimento de que mensagens por Whatsapp estaria incorrendo no delito do descumprimento de medida protetiva, pois “recebeu a contrafé” ou seja recebeu a cópia do mandado em que consta expressamente “evitando qualquer tipo de contato”. Questionamentos desse jaez, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5608 Almir Carlos Campos da Silva Filho - Vistos.Diante da Manifestação do Representante do Ministério Público a fls. 99, autorizo a destruição da(s) arma(s) e munições apreendida(s) nestes autos, encaminhando-a(s) ao Comando do Exército. Oficie-se ao setor de depósito de armas e objetos apreendidos local