Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 3132 quis fazer. Por outra vez, o réu teria passado a mão na sua perna e dado um beijo no rosto. Acrescentou que perdeu a virgindade com meninos de sua idade. Em Juízo (fls. 361/364), a vítima novamente negou que tenha tido qualquer contato sexual com o réu. Negou que tenha dito na Delegacia que o réu pediu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 3158 Nº ORDEM:13.01.2011/002963 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/200 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:APARECIDO RODRIGUES SANTOS E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2011.016027 Nº ORDEM:11.03.2011/000438 CLASSE:CRIME DE EMBRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 4208 DRª. DANIELE CRISTIANE PAULINO, OAB/SP 226.532. Processo Crime nº 664.01.2009.014268-5/000000-000 Controle nº 348/2009 JP X DANILO DOS SANTOS SILVA Autos com vista à Defesa para apresentação das contrarrazões de apelação. ADV. DRª. DANIELE CRISTIANE PAULINO, OAB/SP 226.532. 2ª Vara Sérgio Serrano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2626 Processo nº.: 664.01.2011.004719-2/000000-000 - Controle nº.: 000115/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MORIVALDO PINTO MOREIRA - Fls.: 88 - Vistos. As alegações da defesa, por ora, não afastam a justa causa para o processamento do feito nos termos da denúncia. Designo audiência de instrução, debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2592 oficiais e privados de assistência social. Aqui, longe de sua cidade de origem, não subtraiu nenhum tipo de alimento, mas roupas e um relógio de brinquedo. Não é possível acolher virtual excludente da ilicitude. Dosagem. Salvo quanto às condenações anteriores, que serão analisadas na etapa seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2502 finda a instrução, entrever os requisitos essenciais para tal espécie de crime, ou seja, a ligação permanente, duradoura, estável entre os agentes que estariam mancomunados para obter lucro. O depoimento dos policiais confirma o teor do que foi dito no flagrante, em especial no que se refere às circun