Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1787 virtual. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Fernanda Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0122026-59.2007.8.26.0000/50001 (994.07.122026-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí Embargante: Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1136 Charra - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 135. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1373 Nº 0145299-67.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Condominio Shopping Abc - Embargdo: Condominio Especial Shopping Abc - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Inadmito, pois, o recurso espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1491 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Tania Merlo Gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1343 retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Armando de Albuquerque F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2552 SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Laercio Sandes de Oliveira (OAB: 130404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9148257-67.2007.8.26.0000 (994.07.071289-7) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Lazaro Cecche - encaminhem-se os auto ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 456 Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Tânia Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Maria Isabel de Figueiredo Carvalho (OAB: 025771/SP) - Elizangela Aparecida Pedro (OAB: 187681/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 9000001-53.2001.8.26.0111 - Apelação - Cajuru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1918 Silva - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Regina Lucia da Silva (OAB: 120939/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014240-24.2005.8.26.0000/50001 (994.05.014240-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 634 exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. Assim, verifica-se que a fundamentação adotada pela Douta Câmara atende a diretriz da Corte Suprema. Ante o exposto, tem-se por prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3° do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1463 219/252), em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 2 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/ SP) - Carlos de Araujo P