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67.2018.8.26.0286

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TJSP 25/04/2019 - Pág. 743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 743 autos. Int. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Maria

TJSP 07/08/2019 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 647 expeça-se alvará de levantamento referente ao depósito de pg. 69/70. Deixo de determinar o pagamento das custas finais uma vez que as partes são isentas. Prestadas as devidas contas e feitas as comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), FÁBIO

TJSP 22/07/2019 - Pág. 709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 709 (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2019 Processo 0005465-78.2018.8.26.0286/01 - Requis

TJSP 23/04/2020 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 626 se. - ADV: JULIANO IAFELIX SILVEIRA (OAB 262093/SP), LUCAS CARVALHO RAMOS (OAB 358232/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP) Processo 0004642-75.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Adminis

TJSP 14/11/2018 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 negativa do IIRGD. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 12/11/2018 PROCESSO :1500958-97.2018.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3111548/2018 - Itu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.T.R.

TJSP 13/05/2021 - Pág. 567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 567 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVEIRA MORAES SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2021 Processo 0005939-15.2019.8.26.0286 (processo principal 1005484-67.2018.8.26.0286) - Habilitação de Crédito Administração

TJSP 22/07/2019 - Pág. 710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 710 CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Lopes de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, julg

TJSP 22/07/2020 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 697 sobre o valor venal do imóvel para fins de IPTU, aquele que for maior, afastando o “valor de referência” - Ilegalidade da apuração do valor venal previsto em desacordo com o CTN - Ofensa ao princípio da legalidade tributária, artigo 150, inciso I da CF Precedentes - IRDR PROVIDO PARA FIXAR A TESE JUR

TJSP 30/04/2020 - Pág. 510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 510 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos. Ciê

TJSP 21/02/2020 - Pág. 648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 648 163717/SP) Processo 0013217-14.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013217) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Valentim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos nº 1630/12 Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha faltante. Declaro encerrada a instrução proc

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