Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2307 MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1000260-04.2015.8.26.0368/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio Ulian de Vicente - Rosemeire Izilda Chagas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Considerando que eventual decisão favoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1496 execução praticada pelo executado J. H. J., com base no art. 792, inc. IV, do CPC. Consequentemente: A) declaro ineficaz a venda do veículo em questão, Fiat Palio EDX, objeto de placas CQX-3608; B) reconheço que o executado em apreço praticou ato atentatório à dignidade da justiça, com base no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2520 APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail institucional [email protected]) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3314 e noventa e dois centavos), com a incidência de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir das últimas atualizações (p. 57, 67 e 92). Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3324 intimem-se as partes, sobretudo a parte autora, a se manifestar em termos de prosseguimento neste mesmo processo. Int. ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/ SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1001492-12.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2336 sentença (fls. 140) nem no acórdão de 2ª Instância (fls. 192) proferidos no processo principal de conhecimento em apenso notam-se referência à Súmula 111 do Eg. STJ citada pelo embargante, razão pela qual há de ser mantida a decisão de fls. 71, devendo a parte embargante, se o caso, utilizar-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2638 1. Providencie a serventia à retirada do sigilo das peças e sua juntada aos autos, nos termos do provimento vigente, uma vez que o pleito foi atendido pela decisão de fls. 563, posicionando-as anteriormente à referida decisão. 2. Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação contida no item 2 de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2734 DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1000755-38.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naiara Cristina Domingues - Lc Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Lc Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - NAIARA CRISTINA DOMINGOS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1490 oportunamente ARQUIVEM-SE. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1001281-05.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivany Aparecida Segateli - Mbm Previdência Complementar - Ante o exposto, com amparo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2202 Fernandes de Mendonça - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido pelos CORREIOS. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000196-81.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Keli Monisandra Fernandes de Mendonça - Manifeste-se a parte autora sobre