Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3717 Convencionais, em que devem figurar como litisconsortes Regional do Trabalho da Décima Quinta Região julgou o presente necessários os sindicatos que firmaram o instrumento normativo processo. coletivo; no mandado de segurança, deve figurar como litisconsorte Presidiu o julgamento, a Exma. Sra. Vice-Presidente Judicial do necessário a parte a quem a concessão d

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 187 empregados foi exercida, até então, pelo sindicato da categoria devidamente prequestionadas; e ii) não foi identificada violação a preponderante do empregador, sem que tenha havido prova de qualquer dispositivo normativo delineado ao longo das razões atuação do sindicato requerente, no caso, da Federação. recursais. Acrescenta-se que as contribuições fo

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 - BARBARA ELLEN WERNECK 2734 Consta, também, que nos últimos dias do contrato de trabalho da reclamada verificou-se anormalidades em alguns lançamentos por ela efetuados, razão pela qual teve início uma auditoria, que teria PODER JUDICIÁRIO descoberto que a empregada estava desviando dinheiro das JUSTIÇA DO TRABALHO mensalidades, pois embora emitisse o recibo corr

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 25738 restou decidido que a competência desta Justiça Especializada quanto à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores objeto do acordo homologado, que integrem salário-de-contribuição, Processo: 0011939-68.2015.5.15.0111 excluída pois a cobran�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 179 atuação do sindicato requerente, no caso, da Federação. recursais. Acrescenta-se que as contribuições foram cobradas de boa-fé ao A propósito, antecipando-se e partindo-se de tais considerações, sindicato da categoria preponderante. inclusive à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a Sobre os temas ora referidos, cito julgados desta E. SDC, f

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 208 da profissão perante quaisquer dos segmentos econômicos que pretende a declaração de representatividade e recebimento das utilizem ou possam vir a utilizar a mão de obra destes contribuições sindicais. Reconhece-se que a representatividade dos trabalhadores. empregados foi exercida, até então, pelo sindicato da categoria Em que pese o disposto nos artigos 54

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 221 de sorte que não devem ser representados pelos sindicatos trabalho na empresa demandada mais se assemelham àquelas a requeridos, os quais detém a representação da categoria que se submetem os motoristas, sendo as atividades desenvolvidas preponderante. por eles interdependentes e complementares. O Contrato Social da requerida informa que a unidade localizada no

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 15454 ADVOGADO RENATA FERNANDA SOARES ARBOL(OAB: 356828/SP) FRANCINE GERMANO MARTINS(OAB: 195202/SP) MARCIO MARQUES THEXEIRA JUNIOR(OAB: 365071/SP) CAMILA SALVADORI(OAB: 319978/SP) 11-G. O ato processual será gravado pelos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 – ADVOGADO TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas provid�

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 226 ADM ARM G E SP, excluídos, portanto, no caso, os ajudantes de retroagem para atingir fatos pretéritos". motorista. Nego provimento. Aduz, por fim, a recorrente, que, em reforço aos preceitos RECURSO DA EMPRESA RÉ constantes dos artigos 541 e parágrafo único do artigo 570 da CLT, CORREÇÃO MONETÁRIA estaria o princípio do conglobamento a favorecer que os si

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS CARREGADORES/ARRUMADORES DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E DEPOSITOS DE LOUVEIRA E REGIAO OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 350303/SP) SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL LUCIANA MORAIS DE OL