Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 5 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 441010618115027559 – FISP 441010618215027563 – FISP 441010618115028264 – FISP 441010618115028264 – FISP TOTAL 0141 0141 0141 0341 NATUREZA DA DESPESA 339030 339040 339030 339030 VALOR 400.000,00 500.000,00 270.000,00 330.000,00 1.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMP

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 5 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 922/2020 – CMG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/ PA; Período: 05 a 06/12/2020; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Carlos Eduardo Memória de Sousa, CPF nº 691.968.262-15, SUB TEN QOPM Adilson Barbosa da Silva, CPF nº 426

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 PORTARIA Nº 2530-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): BAIÃO - PA PERÍODO: 19/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM JOSIVALDO LADISLAU BATISTA CPF: 450.001.072-68; SD PM NAZARENO PINTO MACIEL CPF: 743.529.202-82. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 2531-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N�

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 NOME CAP QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA SUB TEN PM RG 24787 NAZARENO EMILIO NASCIMENTO LYRA CB PM RG 38144 BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA CB PM RG 34660 ISRAEL BARBOSA BRAGA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 446/2019 – CMG, 20 DE SETEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 666/2019 - CMG, datado

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.805.728,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . OUTRAS MATÉRIAS IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo: - Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e, - Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 04 de julho de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado. CIDADE: SALINÓPOLIS/PA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 085/2019 – CMG, 07 DE MARÇO DE 2019. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I- DESIGNAR o 1º S

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 7 Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 037/2017 – GAB/NAC, Belém PA, 21 de agosto de 2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2019/3604

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 171022884600009049 - Enc. SEFA 241012212212978338 - SEDEME 481011936315018507 - SECTET 481011957114908929 - SECTET 481011957114908929 - SECTET 842020927200019040 - FINANPREV 842020927200019040 - FINANPREV 0306 0101 0101 0101 0101 0654 0654 TOTAL Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 339093 449052 335041 332041 335041 319001 319091 63.971,79 45.000,00 800.000,00 25.000,00 1.120.000,00 1.810.081,30 35.437,49 4.347.832,39 Art. 2º Os recursos necessários à exe