Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 286 às 14h45. Processo Nº ATOrd-0000635-70.2020.5.10.0003 RECLAMANTE ANTONIO RAIMUNDO LINO DE SOUSA ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) ADVOGADO JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) ADVOGADO FARLE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 35665/DF) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Coordenadoria da 3ª Turma; 3001 Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. Brasília/DF, 05 de outubro de 2022 (data do julgamento). RELATÓRIO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, Desembargador Relator conforme ID 7fa8ee4, em face do v. acórdão de ID 09f2455, por BRASILIA/DF, 07 de outubro de 2022. ELPIDIO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga 887 EMENTA Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de agosto de 2022 (data do julgamento). 1. ATLETA PROFISSIONAL. CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA.IMPORTE FIXADO. Tendo à vista que as partes inseriram sanção compensatória desportiva no contrato de trabalho, sem, contudo, estabelecerem qualqu

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Desembargador Relator. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Brasilino ADVOGADO Santos Ramos e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, em ADVOGADO gozo de férias regulame

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1791 Publique-se. INTIMAÇÃO BRASILIA/DF, 31 de agosto de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Não havendo provas orais a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes o prazo comum de 5 dias para alega

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1870 Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 13 de agosto de 2020. - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATSum-0000538-70.2020.5.10.0003 RECLAMANTE JOSE AMERICO TAUIL MARTINS ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA ADVOGADO FLAVIO MAR

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1616 Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 24 de novembro de 2020. - B.D.B.S. - C.D.P.D.F.D.B.D.B. THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA-Juíza do Trabalho Substituta Tomar ciência do(a) Intimação de ID 74db023. Processo Nº ATOrd-0000671-15.2020.5.10.0003 RECLAMANTE ROLDINEI MOREIRA ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: 55516/DF) RECLAMADO MODULO ENGENHARIA, CONSULT

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: 55516/DF) MP BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA(OAB: 18077/DF) RECLAMADO ADVOGADO 735 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a794dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): III – DISPOSITIVO - MP BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA An

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 463 comunicação durante a audiência. O LINK direcionará para a página de download do aplicativo CISCO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF WEBEX. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE CONVIDADO e, se solicitado, informar o NÚMERO DA REUNIÃO. BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 Ao

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1346 RECORRENTE: JOILSON VIEIRA GOUVEIA Documento assinado eletronicamente RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS CFAS/1 Desembargadora Relatora" Brasília-DF, 27 de novembro de 2020. EMENTA CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Processo Nº ROT-0000247-70.2020.5.10.0003 Relator CILENE FERREIRA AMA