Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1419 C. - Suscitado: J. da J. E. C. - Vistos. Fls. 2: Considerando a duplicidade deste Conflito de Jurisdição com o distribuído sob nº 0026692-70.2022.8.26.0000, já em trâmite perante esta Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, . Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 799 a apreciação da insurgência. Ante o exposto, não conheço do recurso, porquanto manifestamente inadmissível (artigos 1.017, I e III, e 932, III e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 858 direito alegado, deixo de conceder a antecipação da tutela recursal pretendida. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Encaminhado para publicação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) - Pedro Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2043 DESPACHO Nº 0035206-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Criminal de Campinas - Suscitado: MM Juiz de Direito da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2161 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0062856-71.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Maria das Gracas A Freitas - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 42.700. V i s t o s. Execução fiscal fundada em tarifa de água e esgoto dos exercícios de 2000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2750 SP) - PátIo do Colégio - 3º Andar - Sala 305 Nº 2118982-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Marajoá Gestão Mercantil de Ativos Ltda - Agravado: Ws

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1151 ao agravante. Considerando que a alegação de possibilidade de penhora de bens do agravante não constituiu hipótese de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, até porque a existência de patrimônio possibilita ao credor exigir pagamento de crédito constituída contra o beneficiário da justiça, recebo o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 585 dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da eventual demora na prestação jurisdicional. No caso em testilha não há elementos para pronta majoração do valor dos alimentos provisórios, sendo indispensável o regular processamento do recurso. Por isso, denega-se o pedido de efeito ativo. 2. Intime-se a parte agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1918 do exame criminológico para a progressão de regime, não se pode concluir que a progressão prisional se dará sem a devida análise das condições subjetivas do sentenciado (Habeas Corpus n.º 0097524-17.2011.8.26.0000 São Paulo 4ª Câmara Criminal Relator Salles de Abreu 30.08.2011). Também tem entendido o excelso Superior T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 735 DIREITO EMPRESARIAL Voto nº 13585 DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. Recurso interposto contra a decisão monocrática do relator que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso. Julgamento do mérito do agravo de instrumento. Perda superveniente do objeto. RECURSO PREJUDICADO. Vistos. Cuida-se de agravo interno interp