Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2502 TRABALHO), pela presente decisão, a promover, no processo em .gemf epígrafe, a habilitação do(a) reclamante indicado(a) acima para percepção do SEGURO-DESEMPREGO. Deverá o Órgão Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Ministerial agir em conformidade com a legislação em vigor no 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves P�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 370 depositados à disposição deste processo e comprovados os autos, fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. ante a previsão de retenção de 30% a título de honorários Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de advocatícios. O juízo efetuará as transferência dos valores para as 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2640 CPF: 102.288.024-15 c89340f, ID. 3a94e14). CTPS: 0087645/04250 Tem lugar o pedido de tutela de urgência, uma vez que houve prova PIS: 166.42528.98-2 de extinção contratual e do motivo rescisório, o que caracteriza os DATA DE NASCIMENTO: 17/12/1951 requisitos da fumaça do bom direito e da verossimilhança das RECLAMADO(S): UNIVERSO DAS PLACAS EIRELI alegaçõ

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3267 Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ELIAS CTPS/Série nº: 16882/22 ANTONIO GOMES, na presente reclamação trabalhista, PIS: 123.38176.95-4 objetivando: I) a expedição de alvará para liberação dos depósitos Data de admissão: 01/09/2011 de FGTS existentes em sua conta vinculada, bem como para Data de demissão: 01/08/2017, com projeção d

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3537 Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por JOSUEL LINS HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO: PEREIRA, na presente reclamação trabalhista, objetivando a Reclamante: JOSUEL LINS PEREIRA expedição de alvarás para liberação dos depósitos de FGTS CPF: 009.601.244-70 existentes em sua conta vinculada, bem como para sua habilitação Data de n

Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 163 - 7 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Repartições Estaduais O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2

Poder Executivo ● 13/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2018 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 125/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: 1. Designar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 008/2018 firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, at

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB DETRAN/PE RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO. Concorrência n° 006/2011 Contratante: CEHAB; Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011; Objeto: Prorrogação de Prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, que vi

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 037 - Dispensando, MÔNICA MICHELE BARROS CAVALCANTI, matrícula n° 191.999-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/12/2017. Ano XCV • NÀ 28 - 13 Repartições Estaduais Nº. 038 – Atribuindo a EDNA CORREIA DE MOURA, matrícula n° 587366/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vincu

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua