Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 360 0045075-26.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004507526.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhon Klaython da Silva Pereira; Advogado: Matheus Domingos de Paula Silva (OAB: 368287/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Valdiney Luís da Cunha; Advogada: Ang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 812 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7000035-11.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7000035-11.2016.8.26.0637; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Geferson Alex Dias dos Santos; Def. Público: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2931 a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja imediata a expedição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2931 a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja imediata a expedição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2931 a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja imediata a expedição d