Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :0001086-75.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 150/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOCIMAR DOS SANTOS RUFINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0007327-36.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 363 Processo 0009343-60.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - I.C. - Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, cabe ao(à) advogado(a) renunciante a prova da notificação do mandante quanto à renúncia, não se desonerando do encargo enquanto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2209 361896/SP) Processo 7000038-31.2015.8.26.0368 - Execução da Pena - Aberto - Mauricio de Mattos Piovezan - Vistos. Ante a procuração de fl.670, excluam-se os advogados constituídos anteriormente, fazendo constar no cadastro do presente feito, apenas o Dr. André Luiz Redígolo Donato, OAB 305781/SP. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2326 AO REGIME FECHADO SUSTAÇÃO “PER SALTUM” VIOLAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO VERIFICADO. 1. Requer a nulidade da decisão recorrida, sustentando que o agravante foi regredido provisoriamente do regime aberto diretamente ao regime fechado, ocorrendo sustação “aos saltos”, pugnando pela impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2346 NOGUEIRA - Vistos. 1. Recebo a denúncia de folhas 64/66 porque contém a exposição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria. Anote-se no histórico de partes, oficiando-se ao IIRGD. 2. Processe-se pelo rito ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 321 progressão de regime. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP) Processo 0008564-08.2018.8.26.0496 (processo principal 0004556-56.2016.8.26.0496) - Comutação de Pena - Aberto Fabio Cesar Baron - Razão assiste à defesa em parte. Consoante petição de p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 356 Processo 0003644-93.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIANA CRISTINA BORDIM Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: EMILI LUIZ RABELO (OAB 335622/SP) Processo 0003736-26.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.A.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2105 Processo 1500357-15.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.M.A. - Vistos. Prestei informações em Habeas Corpus, nesta data, em 02 (duas) laudas. Encaminhem-se, via e-mail institucional, à 11ª Câmara de Direito Criminal, para instrução dos autos de Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 294 boletim informativo atualizado referente ao sentenciado, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB 132391/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3052 VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2021 Processo 1500049-95.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JULIANA DE SOUZA BATIST