Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2004 razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecimento da denúncia foram observados. Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h00min, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 190 3ª Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000101-08.2014.8.26.0363; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Salvador Scarpelli Neto; Paciente: Osnir Rodrigues Romboli; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); Impetrado: Sr. Delegado de Polícia do 1º Delegacia Regional de Lavras; 2119070-79.2020.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 189 Albertino Cerqueira Cruz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2027299-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 189 Albertino Cerqueira Cruz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2027299-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 189 Albertino Cerqueira Cruz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2027299-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 189 Albertino Cerqueira Cruz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2027299-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 189 Albertino Cerqueira Cruz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2027299-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 547 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2027450-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Mogi das Cruzes; 1�