27 resultados encontrados para 7000106-15.2014.8.26.0368 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2069 Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Int. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0014532-94.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Oliveira Marcelino de Souza - Vistos. O artigo 112 da LEP, embora não exija mais como requisi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 VARA:3ª VARA PROCESSO :0008841-13.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 230/2015 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública RÉU : Josias Goncalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0012946-68.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 052/2014 - M
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 VARA:3ª VARA PROCESSO :0008841-13.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 230/2015 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública RÉU : Josias Goncalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0012946-68.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 052/2014 - M
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2078 (noventa e oito) horas de estudo, nos períodos de 12/01/2018 a 23/01/2018, 02/02/2018 a 07/03/2018, 01/03/2018, 21/03/2018 a 09/04/2018, 03/05/2018 a 22/05/2018, 03/08/2018 a 24/08/2018, 04/09/2018, 10/09/2018 a 05/10/2018, 24/09/2018, 25/02/2019 a 21/03/2019, e 28/02/2019, conforme atestados de fls. 450/
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2078 (noventa e oito) horas de estudo, nos períodos de 12/01/2018 a 23/01/2018, 02/02/2018 a 07/03/2018, 01/03/2018, 21/03/2018 a 09/04/2018, 03/05/2018 a 22/05/2018, 03/08/2018 a 24/08/2018, 04/09/2018, 10/09/2018 a 05/10/2018, 24/09/2018, 25/02/2019 a 21/03/2019, e 28/02/2019, conforme atestados de fls. 450/
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1501581-96.2019.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. E. C.; Paciente: G. R. da S.; Advogado: Benedito Ezequiel Campos (OAB: 118642/SP); 2127805-38.2019.8.26.0000; P
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 333 MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004308-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Carlos Cazaroto Junior - Vista à Defesa. ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) Processo 0005066-75.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDEMIR JOS
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2505 Processo 0007077-59.2017.8.26.0521 (processo principal 0000316-12.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Magno Danilo da Silva - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Dê-se ciência às partes. Após, com as cautel
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2724 a Clodoaldo Passos Batista, em processos distintos (PEC n.º 0006804-17.2016.8.26.0521 e 0002893-60.2017.8.26.0521, 0007542-68.2017.8.26.0521), foram impostas penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, com fundamento nos art. 111, parágrafo único, e 181, § 1º, alínea “e”, ambos da Lei de E
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1854 sentenciado assimilou as medidas de prevenção e repressão do crime a que foi submetido no atual regime prisional? 2 O sentenciado encontra-se apto à progressão a regime prisional mais brando? Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se a defesa, para juntar aos autos atesta