12 resultados encontrados para 7000112-12.2012.8.26.0297 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3433 264949/SP) Processo 7000024-65.2006.8.26.0464 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elio Mazal Pereira - Vistos.Considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3892 Processo 0011411-87.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - KAIQUE DE JESUS OLIVEIRA - Ciente do comunicado constante às fls. 113/114, referente ao processo nº 0041168-02.2018.8.26.0050 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Anote-se e atualize-se o Histó
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3892 Processo 0011411-87.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - KAIQUE DE JESUS OLIVEIRA - Ciente do comunicado constante às fls. 113/114, referente ao processo nº 0041168-02.2018.8.26.0050 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Anote-se e atualize-se o Histó
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3589 Processo 0012672-24.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - TIAGO ALVES DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3900 Processo 0002087-89.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fernando Marciano de Abreu Manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0002340-43.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Genario Maia de Oliveira - Manife
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7846 elucidado. Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4225 sentenciado(a) Pedro Alves Filho, MT: 311963, a juntada do prontuário médico em nome do recluso, haja vista os poderes específicos constantes na procuração da página 5, bem como a comprovação de encaminhamento para consulta com médico neurologista no sistema público de saúde, bem como se há previs
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3627 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP) Processo 0009661-21.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - VALMIR DA SILVA FISCHER JUNIOR - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) VALMIR DA SILVA FIS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3819 da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. - ADV: HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP) Processo 1000050-74.2021.8.26.0583 - Petição Criminal - Petição intermediária - F.A.G. - Constata-se, em análise ao presente expediente,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3714 Processo 0013961-37.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Henrique Pereira da Silva - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias do total das penas impostas ao(a) sentenciado(a) Henrique Pereira da Silva, CPF: 420.446.908-61, MT: 1036407-3, RG: 49139703, RGC: 71.7