20 resultados encontrados para 7000258-09.2010.8.26.0302 - data: 04/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 199 DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Claudemir Virgilio Jordão 0043173-79.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001448850.2016.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL;
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 141 0050597-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0006146-61.2012.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. M. da S.; Advogado: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP) (Procurador); Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 518 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Daniel Tavares Rodrigues; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/ SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501611-79.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 404 PORTO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 000801704.2020.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Thiago Samuel Soares de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3382 Manifeste-se a defesa. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP) Processo 7000258-09.2010.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - David Alba da Silva Gea Infere-se dos autos que o reeducando não preenche o requisito de ordem subjetiva, conforme exame criminológico contrário acost
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 512 0050663-26.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7000258-09.2010.8.26.0302; Roubo; Impette/Pacient: David Alba da Silva Geia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3783 SP, requerendo isolamento preventivo em pavilhão de seguro.Preliminarmente consigno que tal providência é de natureza administrativa não tendo a douta defesa juntado cópia da solicitação efetuada diretamente para Direção da Unidade Prisional. Deste modo, consigno que cabe ao Juiz Corregedor dos Pres�
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 7000258-09.2010.8.26.0302; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4809 ELISA ALVES DOS SANTOS (OAB 452119/SP), THAYS ALVES DE SIQUEIRA (OAB 458959/SP) Processo 7000015-19.2013.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO DA ROCHA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CARLOS EDUARDO DA ROCHA, matricula 553732, RJI: 18156176025, recolhido(a) no(a) Penitenciária
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4303 Privativa de Liberdade - Aline Cristina Santana - Ciente do V. Acórdão retro. Intime-se a Defesa. Em caso de recurso, tornem os autos conclusos. Ademais, caso não haja interposição de eventuais embargos ou recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se este incidente. - ADV: SILVIA EMBOABA DA CO