Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0031367-23.2015.8.26.0000 0034527-56.2015.8.26.0000 0035255-97.2015.8.26.0000 7003227-72.2015.8.26.0576 7003229-42.2015.8.26.0576 0033299-46.2015.8.26.0000 0034651-39.2015.8.26.0000 7003226-87.2015.8.26.0576 7003228-57.2015.8.26.0576 7007178-22.2014.8.26.0637 Apelação 0000016-73.2013.8.26.0106 0000568-92.2010.8.26.0510 0000773-54.2013.8.26.027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1760 José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 02) 134 - 0035235-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Agravante: Mauricio Roberto de Carvalho Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1522 309668/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0040551-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor