Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 951 do Estado de São Paulo 0002132-38.2013.8.26.0434; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002132-38.2013.8.26.0434; Assunto: Furto; Apelante: Claudio Raimundo da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2938 Vieira (OAB: 276428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7000352-56.2020.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2724 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000306-08.2007.8.26.0233/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Ibaté - Embargte: José Aurino dos Santos - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos apenas para aclarar a dos