Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 465 origem: ..-; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Willian da Silva Netto; Advogado: Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000074-08.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 Recurso em Sentido Estrito 0092302-73.2015.8.26.0050 Ao Des. Willian Campos Agravo de Execução Penal 7001983-66.2015.8.26.0590 7013292-20.2015.8.26.0482 7017957-50.2013.8.26.0482 9000080-20.2015.8.26.0506 9000553-16.2015.8.26.0050 Apelação 0000149-41.2015.8.26.0593 0000218-44.2015.8.26.0635 0000757-43.2013.8.26.0582 0001147-76.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1427 119 - 0001604-41.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Sale Júnior - Agravante: Emerson Rodrigues Pereira - Agravado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1906 Pelas razões já expostas, hei por bem de JULGAR IMPROCEDENTE a ação penal relativamente a o artigo 35 da lei de tóxicos, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.Sem custas ao réu Luís Henrique Ferreira da Silva que foi defendido por Patrono dativo, justificando a concessão da assist