Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 98 objeto, uma vez prejudicado o pedido, JULGO O WRIT EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.P.R.I.C.Aracatuba, 18 de dezembro de 2017. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 7000450-84.2011.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Paulo Ricardo de Moraes Pedro - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4397 inconformismo do agravante. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP) Processo 0011804-12.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE FERNANDO JOSE DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4397 inconformismo do agravante. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP) Processo 0011804-12.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE FERNANDO JOSE DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4397 inconformismo do agravante. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP) Processo 0011804-12.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE FERNANDO JOSE DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3242 Inicial - Fechado - LUCIANE DOS SANTOS NEGRÃO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 0008690-94.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0011909-57.2016.8.26.0041) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4646 DE SOUZA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por KAIQUE CARDOSO DE SOUZA, RJI: 182278263-02, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, aplicando, assim, os efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3235 à Defesa. - ADV: ENRICO CUONO MANGINI (OAB 425184/SP) Processo 7000450-84.2011.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Ricardo de Moraes Pedro - Vista à Defesa. “F. 417: Intime-se a douto advogado para atendimento quanto ao disposto no artigo 112, do CPC, devendo comprovar nos autos a devida c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4616 396-A do CPP. - ADV: EDNEIA APARECIDA VANGELITA BELONI LEBEDENCO (OAB 116938/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4616 396-A do CPP. - ADV: EDNEIA APARECIDA VANGELITA BELONI LEBEDENCO (OAB 116938/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3852 ADV: USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA (OAB 143848/SP) Processo 0025870-65.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denilson Caetano de Castro Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de a