Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 335 Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0032670-72.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.278; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valdir Moreira Paiao; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033408-60.2015.8.26.0000 0034404-58.2015.8.26.0000 0035243-83.2015.8.26.0000 7000573-60.2014.8.26.0637 7004804-05.2015.8.26.0344 7009097-89.2015.8.26.0482 0034186-30.2015.8.26.0000 0034448-77.2015.8.26.0000 0035559-96.2015.8.26.0000 7001786-56.2015.8.26.0576 7008607-67.2015.8.26.0482 7010192-20.2014.8.26.0344 Apelação 0000655-22.2013.8.26.0032 0002670-74.2014.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1389 169 - 3000923-51.2013.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Jorcelino Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Helena de Mello Martins (OAB: 83216/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 314 - 3001419-20.2013.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1897 Nº 3001734-40.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Nilson Aparecido Conceição Cavalheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. Expeça-se mandado de pris�