Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 323 A audiência de advertência será realizada pela Direção da Penitenciária, devendo em tudo ser observado o disposto no artigo 137 da LEP, servindo cópia desta decisão de Termo de Advertência. A carteira de liberado deverá ser retirada junto à Vara de Execuções responsável pelo acompanhamento das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3279 EXECTDO : Flavio Costa de Almeida ADVOGADO : 372793/SP - Bruno Kendi Sakai VARA:1ª VARA PROCESSO :7000869-39.2014.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : FLAVIO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO : 372793/SP - Bruno Kendi Sakai VARA:1ª VARA PROCESSO :1500798-91.2021.8.26.0472 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1306 SANTOS ALEIXO (OAB 353398/SP) Processo 0025049-61.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DJONES EMANUEL DE LIMA MIRANDA - Posto isso, defiro a progressão ao regime semiaberto pedido formulado pelo sentenciado DJONES EMANUEL DE LIMA MIRANDA, MTR: 4613717, RG: 40520293, RJI: 170083890-04, Peniten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 209 2233402-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000869-39.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 404 CPF: 224.850.368-70, MTR: 360581-3, RG: 34487285, RJI: 182316272-46, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis I, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0017221-43.2018.8.26.0041 e 000348572.2019.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 510 Condutas Afins; Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Paciente: Flavio Alves de Oliveira; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Impetrado: mmjd da 3ª Vara Criminal do foro de santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 415 Processo 0004757-59.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENEDY WELLINGTON GRANADO DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos (fls. 178). Aracatuba, 05 de novembro de 2019. ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP) Processo 0004866-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 450 Processo 0023618-89.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Dilan Vinicius de Oliveira Sagrado - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 46 DIAS, em relação ao sentenciado Dilan Vinicius de Oliveira Sagrado, CPF: 385.169.798-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 421 impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessidade de um prazo razoável para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF.Intime-se.Aracatuba, 15 de maio de 2017. - ADV: GUILHERME FURLANETO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 415 Processo 0004757-59.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KENEDY WELLINGTON GRANADO DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos (fls. 178). Aracatuba, 05 de novembro de 2019. ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP) Processo 0004866-