Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 254 Público do Estado de São Paulo; 7004322-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004322-60.2017.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wilson Borges de Castro; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2568 Washington Camarda - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Leme Garcia - Acolheram os embargos, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar Nº 0051555-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1837 3001946-58.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Osni Pereira Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edgar Alves Bica - Advogada: Diany Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 3002067-65.2013.8.26.0248 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2568 Washington Camarda - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Leme Garcia - Acolheram os embargos, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar Nº 0051555-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2911 Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0075845-63.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Pereira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos Negaram provimento ao rec