Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033408-60.2015.8.26.0000 0034404-58.2015.8.26.0000 0035243-83.2015.8.26.0000 7000573-60.2014.8.26.0637 7004804-05.2015.8.26.0344 7009097-89.2015.8.26.0482 0034186-30.2015.8.26.0000 0034448-77.2015.8.26.0000 0035559-96.2015.8.26.0000 7001786-56.2015.8.26.0576 7008607-67.2015.8.26.0482 7010192-20.2014.8.26.0344 Apelação 0000655-22.2013.8.26.0032 0002670-74.2014.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 311 Criminais; Nº origem: 888.873; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas dos Santos; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); 0035275-88.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1607 77 - 7001700-76.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Adriano de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 57 - 7001715-08.2014.8.26.0344 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2661 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para alterar o regime inicial de cumprimento para aberto e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços comunitários pelo prazo da condenaç