Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 233 (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000280-81.2017.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000280-81.2017.8.26.0024; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Theodoro Miranda Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 500 7002092-71.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 7002092-71.2017.8.26.0344; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Guilherm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3260 P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003637-32.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rege Aparecido Ribeiro da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3260 P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003637-32.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rege Aparecido Ribeiro da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3260 P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003637-32.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rege Aparecido Ribeiro da Sil