Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3965 Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 361115/SP) Processo 0018394-68.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2889 Processo 7002179-40.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Devanir Adão dos Santos - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 27 e o advento de nova condenação em regime semiaberto, elabore-se com urgência, cálculo para fins de progressão ao regime aberto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3524 do artigo 111 da LEP, com a fixação do regime fechado.Posto isto, FIXO O REGIME FECHADO (prevalente), ex vi do artigo 111 da Lei de Execuções Penais.Com a somatória das penas, regularize-se o cálculo de liquidação do sentenciado. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), PRISCILLA NASCIMENTO DAS MERCES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3966 contramandado de prisão em favor do sentenciado. No mais, manifeste-se o Ministério Público no tocante à eventual extinção da punibilidade do sentenciado. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 7002179-40.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Devanir Adão dos Santos - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1879 encontra juntado aos autos, ficando as partes intimadas para manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2022 Processo 0000510-39.2022.8.26.0326 (processo principal 1000229-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4010 (OAB 187248/SP) Processo 0005346-24.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIANO RODRIGUES DE BRITO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0005381-24.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3465 direito a 1/3 (um terço) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Comuniquese à Direção da Unidade Prisional, servindo có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3808 (OAB 16525/MS) Processo 0002906-89.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Zenaldo Santana da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor do(a) sentenciado(a) Zenaldo Santana da Silva, CPF: 257.831.568-09, MTR: 144548, RG: 29.086.751, RJI:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3406 requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal, DEFIRO a progressão ao REGIME SEMIABERTO em favor do recuperando Edilson Leandro de Souza.Determino a transferência do recuperando, em 30 dias, para unidade do regime semiaberto, e, caso a remoção não ocorra no prazo determinado, ela deverá ser feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3808 (OAB 16525/MS) Processo 0002906-89.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Zenaldo Santana da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor do(a) sentenciado(a) Zenaldo Santana da Silva, CPF: 257.831.568-09, MTR: 144548, RG: 29.086.751, RJI: