Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 401 Criminais; Nº origem: 7003798-89.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan Raimundo Neves; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7003862-02.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 254 Público do Estado de São Paulo; 7004322-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004322-60.2017.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wilson Borges de Castro; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 513 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago Vinicius de Araujo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7271 RETIFICAÇÃO Nº 7004155-06.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Marcos da Silva Campos - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1963 Souza Nucci - Agravante: Luan Aparecido Pascoal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) 7002459-32.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leme Garcia - Agravante: André Rodrigo Heleno Pereira - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2947 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1198 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 614.274 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X SAMUEL TREVIZAN JUNIOR - APENSO DE AGRAVO (7003931-34.2017.8.26.0344) FICA A DEFESA CIENTE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ADV. LUIZ CARLOS CLEMENTE. OAB/ SP 57.883. 620.442 EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1295 Vistos.1.Razão assiste à douta Procuradoria: a fls. 577 foi manifestado pela Defesa o interesse de apresentar as razões de apelação nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.Contudo as providências deixaram de ser tomadas quando a entrada dos autos nesta Corte, razão pela qual devem os presentes ser remetidos ao Serviço de