Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 332 Criminais; Nº origem: 7003856-92.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Magno Moreira; Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004152-17.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 755 Órgão Especial deste Tribunal. 7005490-97.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005490-97.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ozéias da Silva Santos; Advogado: Vilmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6788 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução criminal nº 643451 - Sentenciado: GILSON DE SOUZA - Vistos. O Ministério Público requer a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3177 SP) Processo 1004877-39.2021.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Fernando Ferreira Costa - Vistos. Não obstante a realização do exame criminológico não ser mais imprescindível para a apreciação do pedido de progressão, face à alteração da redação do art. 112 da LEP p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2985 Processo 0014205-27.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Danilo Augusto Rodrigues de Moraes Gasparini - Vistos. Com relação a petição de página 179 da advogada da vítima, era necessária a juntada dos boletos de pagamento, conforme páginas 107, 163, 166, 169 e 172, com o I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7271 RETIFICAÇÃO Nº 7004155-06.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Marcos da Silva Campos - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1963 Souza Nucci - Agravante: Luan Aparecido Pascoal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) 7002459-32.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leme Garcia - Agravante: André Rodrigo Heleno Pereira - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2289 do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Miranda Resende - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000898-74.2018.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2858 da prescrição da pena. Servirá o presente, por cópia digitada, como ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0005609-71.2020.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - LUCILIA HERCULINO - Vistos. Tendo em vista a certidão às pags. retro, CUMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2754 PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS (OAB 427541/SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), LETÍCIA PITOLI (OAB 391651/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAG