195 resultados encontrados para 70055751515 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 285 do declarante por crime de falso testemunho, nos termos do art. 342 do Código Penal. Tais declarações, que devem ser apresentadas no prazo de um mês a contar da intimação da presente decisão sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a prova, devem conter de forma pormenorizada os fatos de conhecime
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 195 de Instrumento Nº 70055751515, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 30/10/2013). Registre-se, outrossim, que a presente medida presta obséquio a celeridade processual, notadamente diante da alongada pauta de audiências desta comarca (audiência mais d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 205 cabe ao Julgador, na direção do processo e na condição de destinatário final e imediato das provas, coibir as provas que entender desnecessárias, inúteis ou procrastinatórias ao deslinde do feito, sendo cabível a substituição da audiência por declarações firmadas pelas partes, em observância aos p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 215 firmadas pelas partes, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, havendo a possibilidade das testemunhas comparecerem em cartório para prestarem ou apresentarem por escrito as declarações para o escrivão (Agravo de Instrumento Nº 70055751515, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 324 destinatário final e imediato das provas, coibir as provas que entender desnecessárias, inúteis ou procrastinatórias ao deslinde do feito, sendo cabível a substituição da audiência por declarações firmadas pelas partes, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, havendo a pos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 184 Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cuidam os autos de demanda movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS visando o reconhecimento de direito a benefício previdenciário. Saneado o feito, foi designada audiência de instrução e julgamento. Entendo, porém, diante da realida
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 195 testemunhas, com firma reconhecida, anotando-se que a realização de declarações falsas pode ensejar a responsabilização do declarante por crime de falso testemunho, nos termos do art. 342 do Código Penal. Tais declarações, que devem ser apresentadas no prazo de um mês a contar da intimação da presente
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 213 apresentarem por escrito as declarações para o escrivão (Agravo de Instrumento Nº 70055751515, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 30/10/2013). Registre-se, outrossim, que a presente medida presta obséquio a celeridade processual, notadamente diant
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2875 na inicial), especificando o tempo de labor, bem como as suas circunstâncias, consignando-se que declarações genéricas afirmando a simples existência do labor rural não servirão à parte requerente. A pertinência da referida substituição converge para o entendimento de que cabe ao Julgador, na direç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 355 cabe ao Julgador, na direção do processo e na condição de destinatário final e imediato das provas, coibir as provas que entender desnecessárias, inúteis ou procrastinatórias ao deslinde do feito, sendo cabível a substituição da audiência por declarações firmadas pelas partes, em observância aos p