5 resultados encontrados para 7005996-70.2015.8.26.0344 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 299 Criminais; Nº origem: 7005798-33.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Fernando de Souza Menezes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7005971-57.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0052491-62.2015.8.26.0000 0055667-49.2015.8.26.0000 7009067-26.2015.8.26.0071 7009281-17.2015.8.26.0071 7017921-71.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0055613-83.2015.8.26.0000 7009066-41.2015.8.26.0071 7009114-97.2015.8.26.0071 7012162-92.2015.8.26.0482 Apelação 0000035-18.2015.8.26.0621 0000112-75.2012.8.26.0445 0000527-47.2014.8.26.0038 0000758-29.2007.8.26.0
TJSP 14/12/2015 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1042 7005759-98.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Poças Leitão - Agravante: Michel Aparecido Americo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 7005760-98.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo d
TJSP 26/01/2016 - Pág. 2714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2714 SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0003314-86.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: C. F. B. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurs do réu e deram provimento ao do Ministério Público, redimensionando a reprimenda para 7 anos, 5 mese