Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 7009212-73.2014.8.26.0344 Apelação 0000235-62.2014.8.26.0038 0001350-04.2014.8.26.0270 0003116-80.2012.8.26.0038 0006598-65.2011.8.26.0266 0008230-29.2012.8.26.0481 0014836-68.2007.8.26.0604 0016470-26.2012.8.26.0604 0058463-91.2014.8.26.0050 0079599-20.2012.8.26.0114 0910207-05.2012.8.26.0037 3005439-62.2013.8.26.0073 3034715-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 228 Criminais; Nº origem: 7003422-48.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Alessandro Mangusso Coelho; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006386-74.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Maríl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1607 77 - 7001700-76.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Adriano de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 57 - 7001715-08.2014.8.26.0344 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2661 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para alterar o regime inicial de cumprimento para aberto e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços comunitários pelo prazo da condenaç