Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 316 Criminais; Nº origem: 7007813-81.2016.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sérgio Gonçalves; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); 7007817-21.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Apelação 0001054-82.2016.8.26.0408 Em 13/01/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 603 1739 1 30 65 6 2444 1ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1028 Nº 0003223-68.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Pinho - Vistos. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - A