Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Penal 0083187-18.2014.8.26.0000 0084610-13.2014.8.26.0000 Apelação 0000063-57.2013.8.26.0038 0001846-86.2014.8.26.0220 0002696-29.2014.8.26.0451 0003692-09.2011.8.26.0491 0005986-59.2011.8.26.0224 0014512-40.2012.8.26.0269 0020949-41.2013.8.26.0050 0030186-65.2014.8.26.0050 3038504-22.2013.8.26.0114 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 389 0084787-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.474; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1862 Nº 7009637-74.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael de Pinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7011138-63.20