Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 9000029-72.2010.8.26.0477 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 7005661-16.2013.8.26.0637 7022292-79.2015.8.26.0050 9000066-37.2014.8.26.0032 9000336-27.2015.8.26.0032 7014476-11.2015.8.26.0482 9000061-63.2015.8.26.0037 9000335-50.2015.8.26.0482 9000593-95.2015.8.26.0050 Apelação 0000062-91.2015.8.26.0591 0000170-28.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 375 Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014451-95.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Thiago Menezes de Almeida; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7014455-35.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1528 Machado Cogan - Agravante: Eliseu da Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 120 - 7004622-53.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2053 Nº 7005661-16.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Mailson Emidio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REPELIDA A PRELIMINAR, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Mailson Emidio dos Santos contra a r. d