4 resultados encontrados para 7016474-82.2013.8.26.0482 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 527 origem: 502.134; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Antonio da Silva Gonçalves; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002356-46.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 0009988-97.2014.8.26.0602 0010834-84.2014.8.26.0224 0013135-18.2011.8.26.0609 0014636-34.2010.8.26.0482 0017546-30.2014.8.26.0050 0034372-34.2014.8.26.0050 0039765-66.2010.8.26.0506 0047724-59.2014.8.26.0050 0056525-32.2012.8.26.0050 0065877-43.2014.8.26.0050 0099919-55.2013.8.26.0050 3000613-18.2013.8.26.0291 3007640-18.2013.8.26.0270 3023981-05.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0005881-50.2010.8.26.0052 Ao Des. Alcides Malossi J
TJSP 09/06/2015 - Pág. 3003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 3003 PROVIMENTO ao recurso para conceder ao agravante a comutação de penas na fração de um quinto. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005796-97.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Elias de Jesus Dias Agravado: Ministério Público do Est