Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 215 3004622-33.2013.8.26.0320; Carta Testemunhável; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300462233.2013.8.26.0320; Assunto: Receptação; Testemunhante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Leandro Aparecido Evens; Advogado: André Luís Rocha (OAB: 190151/SP) (Defensor Dativo); Testemunhado: Juízo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0026500-21.2014.8.26.0000 0027909-32.2014.8.26.0000 0028551-05.2014.8.26.0000 0028960-78.2014.8.26.0000 0030476-36.2014.8.26.0000 0032081-17.2014.8.26.0000 0026512-35.2014.8.26.0000 0028497-39.2014.8.26.0000 0028592-69.2014.8.26.0000 0029630-19.2014.8.26.0000 0030553-45.2014.8.26.0000 7002837-21.2012.8.26.0637 Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1106 7016108-43.2013.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Encinas Manfré - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcos Diego de Souza - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Def. Público: Leandro de Col Loss (Fls: 06) 7016945-98.2013.8.26.0482 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1119 Apelante: Gislaine Cristina Ferreira Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Jorge Patrão Junior (OAB: 247196/SP) (Fls: 50) 3001183-91.2013.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Luciano Freitas de Oliveira - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1034 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 265) 0083154-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apte/ Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: K. B. V. da S. - Advogado: Lourival Carneiro (OAB: 181864/SP) 0116902-66.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1617 r. decisão agravada, para que outra seja proferida, mas somente após o exame e a vinda do Parecer do Conselho Penitenciário, e, depois, a oitiva do Ministério Público e do agravante, nessa ordem. Vencido o 2º Juiz, Des. Encinas Manfré, que negava provimento e declara. - Advs: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (Defens