Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 01 – Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada através da PORTARIA nº 006/2020 – CPL/PMPA, de 10 de AGOSTO de 2020, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas seguintes Empresas: 1-R.C. MÓVEIS LTDA, CNPJ 02.377.937/0001-06, no valor global de R$ 272.500,00 (para o item 39); 2- CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ 05.323.167/0001-07, no valor global de R$

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.521 PORTARIA Nº 302/2021–SAGA OBJETIVO: para transporte de material para o NIOP FUNDAMENTO LEGAL:decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): CAPANEMA/PA PERÍODO: 09.03.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR(ES): HERNANI CASTRO FIGUEIREDO, MF: 58963 ANTONIO CARLOS BARROSO DANTAS, MF: 56120 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. PORTARIA Nº 303/2021–SAGA OBJETIVO: para apoio a Polícia Militar.

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR o SD PM RG 39484 MOISES MEDEIROS DE MIRANDA, à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, para exercer suas atribuições no Grupamento Aéreo de Segurança Pública. Art. 2º. AGREGAR o SD PM RG 39484 MOISES MEDEIROS DE MIRANDA, em razão de se encontrar à di

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 AUXILIAR DGA /CPF: 330.662.302-44 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 4.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 596 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM JEANDERSON DA SILVA SARAIVA CHEFE CCC /CPF: 704.470.712-20 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.3

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 115/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA CHEFE DA SEÇÃO EMG/CPF: 442.725.612-00 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 300,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 116/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 do 3º SGT PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA, expedida em 18 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA, a contar de 16 de Junho de 2020, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de Junho de 2020 e revoga as disposições em contrário. Reg

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 024/2019-CCC/PMPA, DE 10 DE JUNHO DE 2019 FISCAL NOMEADO: 3º SGT PM RG 24.157 ELTON CORRÊA RAMOS ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 444539 CONTRATO ADM. Nº 004/2019, celebrado entre a PMPA e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Aquisição de 25(vinte cinco) condicionadores de ar, tipo split’s 12.000btus, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibili

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$300.00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 776 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019 Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 10/DEZ/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2° TEN PM JUNIELSON BRAGA SALES BARRETO OFICIAL C.INT/CPF: 392.996.512-72 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$1,000.00 O

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a função de Agentes Públicos de Controle o Policial Militar abaixo relacionado, pertencente a Comissão Permanente de Controle Interno da Polícia Militar do Pará: Nº de Ordem Posto/Grad. RG Policial Militar 01 SD PM 41209 WASHINGTON ANTUNES BARBOSA Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a contar de 31 de maio de 2019

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 39 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3021/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e