44 resultados encontrados para 71.2016.4.03.6133 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
APTE : ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP197082 FLAVIA ROSSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00638 ApReeNec 2271464 0008222-85.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ELI FERNEDA ADV : SP227619 EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0641 Ap-SP 2270274 0004965-71.2016.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WAGNER PEREIRA ADV : SP340789 RAFAEL MARQUES ASSI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0642 Ap-SP 2271393 0003190-87.2016.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE MARIO GARCIA DOMINGUES ADV : SP322366 DOU
APTE : ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP197082 FLAVIA ROSSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00638 ApReeNec 2271464 0008222-85.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ELI FERNEDA ADV : SP227619 EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10
01178 Ap 2244728 0001198-40.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JAIR VERGINIO ADV : SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01179 Ap 2270274 0004965-71.2016.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WAGNER PEREIRA ADV : SP340789 RAFAEL MARQUES ASSI Anotações : JUST.GRAT. 01180 Ap 2265757 0028645-93.2017.4.03.9999 S
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002436-66.2016.4.03.6105/SP 2016.61.05.002436-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAN
1178 Ap-SP 2244728 0001198-40.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JAIR VERGINIO ADV : SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DO INSS. 1179 Ap-SP 2270274 0004965-71.2016.4.03.6133 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional d
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002414-84.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: YOSHITADA OTAKE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO - SP63457 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Intimação das partes acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s)." MOGI DAS CRUZES, 22 de dez
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004283-19.2016.4.03.6133 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO MARTIM DE CASTRO ADVOGADO: SP282473-ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004284-04.2016.4.03.6133 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILSON DE ALMEIDA LINS ADVOGADO: SP318523-BRUNA CRISTINA ALVES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VAR
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004283-19.2016.4.03.6133 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO MARTIM DE CASTRO ADVOGADO: SP282473-ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004284-04.2016.4.03.6133 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILSON DE ALMEIDA LINS ADVOGADO: SP318523-BRUNA CRISTINA ALVES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0641 Ap-SP 2270274 0004965-71.2016.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WAGNER PEREIRA ADV : SP340789 RAFAEL MARQUES ASSI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0642 Ap-SP 2271393 0003190-87.2016.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE MARIO GARCIA DOMINGUES ADV : SP322366 DOU