Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1852 Processo 0005784-80.2014.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA DE TOLEDO - Nextel Telecomunicação Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de determinar a requerida a juntada aos autos de cópia do contrato de prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1497 de fato que realmente exijam a realização de intrincada prova técnica. No mérito, o pedido procede. É inegável que se trata de relação de consumo e, como tal, impõe-se a ré a inversão do ônus da prova, devendo ela isentar-se da responsabilidade pelo fato narrado na exordial. Nesse aspecto, o art.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3351 de tentativa de conciliação, e tampouco ofertou contestação, de modo a caracterizar-se a revelia. Outrossim, os réus também não trouxeram aos autos nenhum elemento que demonstrasse a inexistência ou a eliminação do vício. Tampouco comprovaram que o defeito decorreu de má utilização pelo autor .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2126 virtual, providencie-se a serventia a designação da data e horário, comunicando-se a parte por e-mail com as explicações de acesso. Decorrido o prazo supra in albis, determino que o processo aguarde no prazo até regulamentação do TJSP que permita o atendimento presencial da parte nos fóruns, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3793 CAETANO (OAB 232243/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP) Processo 0008082-50.2018.8.26.0176 (processo principal 0000444-39.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adidas do Brasil Ltda. - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3157 de ilegitimidade passiva arguida pela corré B2W Companhia Digital não prospera. Em se tratando de vício do produto, hipótese tratada no artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade recai sobre todos os fornecedores, inclusive o comerciante, nos termos do artigo 3º, do diploma consume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1219 Processo 0005249-88.2013.8.26.0126 (012.62.0130.005249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pródent Assistência Odontológica Ltda - Vistos. 1. Diante do depósito voluntário do valor da condenação (fls. 109), declaro satisfeito o débito reclamado nestes autos, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2381 da Serra/SP. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 85853/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO (OAB 319415/SP) Processo 0012668-68.2013.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RAINOLD FRED FUCKNER - ‘ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1512 incontroversa nos autos, restando, no mais, comprovada pelo documento de fls.08. De outro canto, tampouco pende dúvida que o produto fabricado pela ré apresentou vícios, de modo a comprometer sua qualidade (fls.09/14). Ora, a ré se olvidou de comprovar que o defeito decorreu de uso anormal ou má utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1895 prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescido de multa percentual de dez por cento (10%), com o posterior início da fase de execução (CPC, art. 475-A, § 1º, c.c. art. 475-J). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 232287/SP) Processo 0002818-57.2008.8.2