Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Consigne-se quanto a este tema, por fim, que eventuais decisões 1992 de 1 ano e 2 meses. judiciais por órgãos fracionários de tribunal que simplesmente negarem vigência ao art. 14, do CPC, com base na IN nº 41/2018, Após seu acidente de trabalho teve uma proposta para trabalhar em do C. TST, sem declarar a inconstitucionalidade do mencionado Recife - PE, sendo requali

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Feitas essas considerações iniciais, passa-se à apreciação das 1985 deferir os pedidos. alegações das partes. Deveras, a Petição Inicial não aduz qualquer aumento de atribuições ou de responsabilidade, não justificando, portanto, 1.2. PROTESTOS DA RÉ. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA o aumento salarial pleiteado. DA CONCESSÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 52 civil VOTO DIVERGENTE 7170-15 - Poceiro (edificações) Cacimbeiro (poço), Cavador de poço, Cisterneiro, Poceiro Data vênia, manifestei minha divergência do Exmo. Desembargador 7170-20 - Servente de obras Relator, por entender que a função de "servente de obras", para Ajudante de obras, Ajudante de saneamento, Auxiliar de pedreiro, atuação na construção civi

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 41 Decreto 5.598/2005 e que "consolida atos normativos editados pelo assinada. O trabalho é realizado em equipe terceirizada ou própria, Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, com supervisão ocasional. O trabalho é a céu aberto, no período da criança e do adolescente e do aprendiz (...)". Vejamos: diurno. Permanecem em posições descon

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1071 jamais recebeu o adicional de insalubridade que lhe era devido. argumentou serem as citadas funções (ajudante de pedreiro e Exercia suas funções de Ajudante de Pedreiro lidando exposto a pó, servente) diversas. poeira, calor excessivo, suportando ruído das máquinas escavadeira, martelete serra de madeira, e laborava também em Ademais, em consulta realizada

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1077 O juízo de piso entendendo que as funções de ajudante de pedreiro e servente eram diversas, sem determinar a realização de prova técnica, indeferiu o pleito de adicional de insalubridade, sob o fundamento de que o reclamante não conseguiu se desvencilhar do ônus que lhe competia de comprovar que exercia a função de ajudante de pedreiro, in verbis (ID b8be617):

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1161 Observo ainda que, a tentativa de gerar nulidades processuais nos Operador de vibrador de concreto autos, é atitude tipificada como litigância de má fé, na dicção do Descrição Sumária artigo 80, VI do novo CPC. Demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; DO CONTRATO - FUNÇÃO - REMUNERAÇÃO E PEDIDOS preparam canteiros de obras,

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 (OAB/AL 12572) 123 ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303) RECORRIDO - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE RORSum 0000843-XX.2021.5.19.0008 ENERGIA S.A. Primeira Turma RECORRIDO - JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Gab Des Pedro Inácio RECORRIDO - PARCERIA ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALDA DE ADVOGADO - EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO (OA

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 1818 do carro , afirma a reclamada que essa punição teve o caráter até 19h, 20h e em alguns dias até mesmo depois das 22h. Não foi punitivo e educativo, visto que o autor manuseou veiculo sem paga nenhuma verba a mais, nenhuma diária, hora extra, nada. autorização de seus superiores e ainda o danificou". Mas o que marcou o Reclamante, inclusive tendo sofrido abal

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000930-18.2021.5.19.0005 Relator ALDA DE BARROS ARAUJO CABUS RECORRENTE CRITERIO ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA SELVA(OAB: 10428/AL) RECORRIDO JOAO FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO PAULA SUZANA MAIA BOMFIM DA SILVA(OAB: 11283/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRA