Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 200 a cognição extraordinária em execução de sentença. Lado outro, PODER não há que se falar em violação ao art. 5º, LIV, da CF, uma vez que JUDICIÁRIO os sócios podem, a partir da integração ao procedimento executivo, exercer seu direito de defesa, manejando os recursos e incidentes admissíveis. Agravo de instrumento desprovido " (AIRR-340500- INTIMAÇ

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGEM MECANICA LTDA - ME 263 judicial CEF àdisposição deste Juízo, vinculado ao processo à epígrafe. Considerando a instauração do incidente da desconsideração da Tal determinação deverá ser efetuado no prazo máximo de 15 personalidade jurídica da executada, ficam CITADOS os sócios (quinze) dias, com comunicação positiva ou

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 não se aplicar ao caso o benefício de ordem, eis que já verificada a insuficiência do patrimônio da executada. Conclui que nessa situação os bens dos sócios sujeitam-se à execução, solidária e ilimitadamente, até o pagamento integral do crédito exequendo. No caso, para verificação da alegada violação constitucional, faz-se necessária a interpretação da l

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 432 De ordem do Exmo Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Rita - PB, na forma da lei. FAZ SABER, pelo presente Edital, que FICAM INTIMADOS OS SÓCIO DA EMPRESA STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGENS LTDA - ME, JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO, CPF Nº 131.390.614-04, E SEVERINA NEVES BATISTA, CPF Nº 726.613.304-10, hoje com endereço incerto e não sabido, do teor do

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 632 Intimado(s)/Citado(s): Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - - JOSE MARCOS DE ARAUJO CEP: 59063-901 (84) 40063251 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Natal Destinatário: CLEBER MAGNOLER 04297-000 - AVENIDA PADRE ARLINDO VIEIRA, 610 - VILA VERMELHA - S

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 128 Natal, 15 de abril de 2020. Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) Processo Nº ATOrd-0000229-05.2018.5.21.0006 AUTOR EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO SUETONIO LUIZ DE LIRA(OAB: 274

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0130331-76.2015.5.13.0028 AUTOR IVANILDO PEDRO SOARES ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA(OAB: 12053/PB) RÉU M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RÉU STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGEM MECANICA LTDA - ME ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 433 que FICAM INTIMADOS OS SÓCIO DA EMPRESA STM PODER JUDICIÁRIO SERVICOS TECNICOS E MONTAGENS LTDA - ME, JOSE JUSTIÇA DO TRABALHO BATISTA DOS SANTOS NETO, CPF Nº 131.390.614-04, E SEVERINA NEVES BATISTA, CPF Nº 726.613.304-10, hoje com Fundamentação endereço incerto e não sabido, do teor do DESPACHO ID DESPACHO 8122206, em que o excelentíssimo senhor juiz do

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região HELIO JORGE TARQUINIO DE CAMPOS RANAYSSA DE SOUSA SANTOS(OAB: 14900/RN) RAPHAEL VICTOR DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 16602/RN) YVIS LEANDRO SILVA DE BARROS 07668315403 JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO(OAB: 12543/RN) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 173 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intima

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 129 ERIC TORQUATO NOGUEIRA(OAB: 11760/RN) STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGENS LTDA - ME MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394/PB) SEVERINA NEVES BATISTA JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - RANILSON ALBINO DA SILVA