Seção I ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 1 RECORRENTE(S) MARCELO ESPERANDIR ADV(S) : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 181493-94.2013.8.09.0011(201391814932) PROCESSO : 181493-94.2013.8.09.0011(201391814932) COMARCA DE : APARECIDA DE GOIANIA 1 RECORRENTE(S) PAULO SERGIO LOPES GARCES ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA ALESSANDRO LISBOA PEREIRA RICARDO PITHER DE

Seção I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 imparcialidade, pela magistrada excepta, na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição, p

Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 359 - PETICAO PROCESSO : 100200-38.2013.8.09.0000(201391002008) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO =============================================================================== PROCESSOS CRIMINAIS 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 66844-68.2012.8.09.0006(201290668442) COMARCA : ANAPOLI

Seção I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 49/2013 DATA DO JULGAMENTO: 04/07/2013 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) : AGRAVADO(S) : PENAL 392565-64.2

Seção I ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 : MINISTERIO PUBLICO 21 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 112318-73.2002.8.09.0051(200291123180) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : ROGERIO ASSIS PRUDENTE ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 22 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 91341-89.2004.8.09.0051(200490913415) CO

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIÂNIA, 06.08.2014.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 7282-42.2002.8.09.0051 ( 200200072824 ) 39 ACAO PENAL ZELIO PEREIRA DA SILVA SARA SOUSA SILVA DOS SANTOS 4176 GO - SILVIA

Seção I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 4 APELANTE(S) 5 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) 4 APELADO(S) 5 APELADO(S) 6 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : MINISTERIO PUBLICO : DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO : JOAQUIM DIVINO DOS REIS ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO : ROGERIO OLIVEIRA XAVIER ADV(S

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 UMPRA-SE E I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. D ONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289585-33.2011.8.09.0175 : 860 : ACAO PENAL : TIAGO GOMES NORONHA LUIZ FERNANDO SOARES RAYENNY DO NASCIMENTO PIRES VITIMA : ANDREA NAVES FERREIRA ARTHUR MARTINS ARANTES DAIANE RIBEIRO ARANTES ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILV

Seção I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 necessariamente, a ocorrência de manifesta ilegalidade no ato judicial hostilizado ou indiscutível abuso de poder da autoridade nominada como coatora. Porém, analisando a inicial e documentação que a acompanha, constatada a ausência da decisão mantenedora da prisão preventiva, não vislumbro, em sede de cognição sumária, presença de nenhuma das referidas hipó

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 possui relevante valor probatório, principalmente quando coerentes e alinhadas com as provas acostadas aos autos. 3) Comprovada a autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe. 4) Se as circunstânci