Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às 14:30 horas, para participar da audiência de oitiva da testemunha arrolada pela acusação José Franco de Souza Junior.1,10 Oficie-se ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Rodoviária Federal, sito na Rodovia BR 153, Km 59, nesta, comunicando o comparecimento do servidor José Franco de Souza Júnior na referida audiência. Cópia desta servirá de ofício.Ficam os interessados cientificados de que este Juízo funciona na sede da Justiça Federal, sito na Rua dos Radialistas Riopreten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

movimentação processual.Considerando o pedido da ré Adriana Cristina de Aquino de apelar na instância superior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal.Considerando que a r. sentença de fls. 555/570 transitou em julgado para as rés ROSELY FÁTIMA NOSSA e SIMONE DA SILVA DUTRA, ao SUDP para constar a absolvição.Expeçam-se as comunicações necessárias.Ultimadas as providências supra, suba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

movimentação processual.Considerando o pedido da ré Adriana Cristina de Aquino de apelar na instância superior, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal.Considerando que a r. sentença de fls. 555/570 transitou em julgado para as rés ROSELY FÁTIMA NOSSA e SIMONE DA SILVA DUTRA, ao SUDP para constar a absolvição.Expeçam-se as comunicações necessárias.Ultimadas as providências supra, suba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se a Súmula 438 do STJ, que impede a aplicação da prescrição com base em pena hipotética a ser aplicada. Tal Súmula, em regra, e com base na jurisprudência dos Tribunais, é utilizada nas decisões que rejeitam a denúncia, por suposta impossibilidade de tempo em se chegar a uma sentença condenatória.No caso dos autos, a constituição do crédito tributário, tida como a data do fato nos crimes desta natureza, ocorreu em 04 de janeiro de 2008 e a denúncia foi recebida (marco interrup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 289 de publicação de fls.1788, refere-se apenas às partes da apelação nº 0281846-46.2009.8.26.000 (apelante : Jose Candido da Silva Sobrinho X apelado: Silver Star Participações S.A , não gerando efeito para as outras partes integrantes do polo ativo do processo. - ADV: DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB 113345/SP), ODILON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 377 Processo 0105591-74.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105591) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Gileno Ramos de Almeida - Sâmia Maluf - J. Autorizo o protocolo em cartório. Dê-se ciência às partes das considerações finais da Sra. Perita. Int. 29/09/2017 - ADV: ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP), GERS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 414 SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP), MARIA LUCIA MIILLER BIANCHINI (OAB 141917/SP), ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO (OAB 141951/SP), CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), DANIELA ANTUNES LUCON (OAB 142722/SP), ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA