Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 400 3º SANEOESTE-CONSTRUCOES CENTRO OESTE LTDA – ME AV-14-7369 – INDISPONIBILIDADE – 25/07/2014 – averbada a 4º LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES indisponibilidade oriunda do processo 199936000002210 da 4ª Vara da Justiça Federal/MT, tão somente sobre a parte pertencente ao DESCRIÇÃO DO BEM: Matrícula 7369, Livro 2-P, Cartório do 6º Sr. Luiz Carlos de Olivei

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1314 Normativa dos Provimentos do TRT da 23ª Região). Inês Martins de Oliveira Alves, casada com Luiz Carlos de Oliveira 7. A arrematação será desfeita se o arrematante inadimplir alguma Alves. das parcelas no prazo assinalado, caso em que perderá, em favor AV-07-7369 – PENHORA – 24/07/2008 - Processo da execução, os depósitos já efetuados (art. 265 da Con

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1351 da execução, os depósitos já efetuados (art. 265 da Consolidação 00001.2001.001.23.00-4, da 1ª VT de Cuiabá (ATOrd 0000100- Normativa dos Provimentos do TRT da 23ª Região). 54.2001.5.23.0001) – penhorado o imóvel objeto da matricula 8. Quem pretender arrematar, adjudicar ou remir ditos bens, deverá AV-08-7369 – PENHORA – 17/09/2009 - Processo estar

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Notificação VT de Rosário do Sul Notificação 1 VT de Gramado Edital Notificação 2 VT de Gramado Edital Notificação Secretaria do CEJUSC - Recurso de Revista Despacho Notificação Juízo Auxiliar de Precatórios Notificação CEJUSC JT Porto Alegre Notificação CEJUSC JT Santa Maria Notificação CEJUSC JT Passo Fundo Notificação Gabinete Beatriz Renck Notificação

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 160 RECORRENTE JOAO BATISTA DE VASCONCELOS FILHO GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068-B/PI) JOAO BATISTA DE VASCONCELOS FILHO GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068-B/PI) SOUZA CRUZ LTDA NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) TARCISO SANTIAGO JUNIOR(OAB: 101313/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 7369-A/PI) ADVOGADO Teresina, 13 de março de 2020. ANTONI

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1354 54.2001.5.23.0001) – penhorado o imóvel objeto da matricula LOCAL ONDE SE ENCONTRA O BEM: lote em área rural no AV-08-7369 – PENHORA – 17/09/2009 - Processo município de Chapada dos Guimarães, MT. 00001.2001.001.23.00-4, da 1ª VT de Cuiabá (ATOrd 0000100- Eu, Vanessa Barboza, Diretora de Secretaria, de ordem, conferi o 54.2001.5.23.0001) – penhorado t�

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 619 compatibilidade entre as normas processuais civis e juslaborais. No "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº que concerne ao instituto da prescrição, a Constituição Federal, em 7369/85 PELA LEI Nº 12.740/2012 - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO seu art. 7º, XXIX, bem como o Estatuto Consolidado, no art. 11, AO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATU

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2770 embasassem suas alegações quanto ao cabimento de adicionais de empregado, pois, se este é submetido a risco de energia elétrica, é periculosidade". de ser equiparado aos eletricitários no tocante ao direito de Por imposição do caput do art. 195 da CLT, foi determinada a perceber o adicional de periculosidade calculado sobre todo o realização de perícia

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1313 sendo o caso da parte reclamante que, conforme já disposto, conjunto remuneratório. pertence à categoria econômica dos metroviários. (...) nos termos A Lei 7369/85 foi revogada em 10/12/2012 pela Lei 12740/2012, da norma prevista no artigo 1º da Lei 7.369/85, eletricitário é “o que alterou o caput do art. 193 da CLT e inseriu os incisos I e II e o empregado

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 397 nenhuma disputa por lote será encerrada antes do término da PROCESSO:ATOrd 0000100-54.2001.5.23.0001 contagem regressiva por, no mínimo, 3 (três) minutos abertos sem o Autor:ANTONIO LAURIANO LOPES recebimento de lance. Advogado: NIVALDO CAREAGA (OAB: MT6713) 2. Os lotes não arrematados durante a sua chamada permanecerão Réus: em aberto para receber lance at�