Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1195 Processo 1005423-74.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 429 Execução que o art. 47 da Lei 7357/1985 assegura ao portador do cheque. Isto posto, concedo ao autor o prazo de 15 (dias) corridos para que emende o pedido inicial, corrigindo-o para ação de cobrança. Sem prejuízo do prazo, deverá ainda acostar aos autos as cópias do seu RG eCPF.Intime-se. - ADV: CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1195 Processo 1005423-74.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1195 Processo 1005423-74.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1129 em razão da satisfação de seu crédito (fls. 34), julgo extinta a presente demanda, em fase executiva, que Esvalter Rodrigues move em face de Bradesco Saúde, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Defiro o levantamento, pela parte exequente, do valor depositado em juízo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1113 empreendimento para espera de sua entrega. Se assim é, certo que ao não se entregarem a coisa, e bem entregue, com “habite-se” e o quanto mais se prometeu, de modo a se impedir a busca efetiva de financiamento, as construtoras e incorporadoras geram efeitos na vida como um todo do consumidor, seja de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1113 empreendimento para espera de sua entrega. Se assim é, certo que ao não se entregarem a coisa, e bem entregue, com “habite-se” e o quanto mais se prometeu, de modo a se impedir a busca efetiva de financiamento, as construtoras e incorporadoras geram efeitos na vida como um todo do consumidor, seja de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1065 ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1189 Processo 1000319-96.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Henrique Dias Affonso - Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1374 localizado no município e Comarca de Campo Limpo Paulista.Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade devem ser observados, de modo a se evitar a utilização de meios mais gravosos para se obter resultados que poderiam ser alcançados por outras medidas menos onerosas.Transportando tais princípio