Seção I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ADV(S) : ADRIANA SUL SANTANA : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 397238-61.2014.8.09.0152(201493972383) COMARCA : URUACU DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : ALISSON OLIVEIRA SANTOS ADV(S) : MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 8 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 115680-65.

Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 16/2016 DATA DO JULGAMENTO: 08/03/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) : PENAL 378618-35.2015.8.09.0000(

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPR ECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DO ACUS ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N A QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COP IA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 100, QUE,

Seção I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ex-companheiro da vítima não é suficiente para exasperar a sua pena, com fundamento no artigo 226, inciso II, do CP, tendo em vista que tal condição não consta do rol previsto no mencionado dispositivo legal, não restando demonstr

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 R DO MANDADO QUE HAVERA A NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO CASO OUTRO PROCURADOR NAO SEJA CONSTITUIDO. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO DO AC USADO NO PRAZO ASSINALADO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA DO REU, A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TE R VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA BAIAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA : 11/11/2014 HORARIO: 14:30 HORAS PROTOCOLO N 175216-21.2014.809. 0175 (201401752165) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97, ARTIGO 28 DA LEI N 11

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELE SER BENEFICIARIO DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSA DO NO ROL DOS CULPADOS E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGN AR A AUDIENCIA ADMONITORIA. OFICIE-SE AO C