Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 61 dispensadas na forma da lei. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª SAO LUIS/MA, 21 de novembro de 2022. Região, em sua 34ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), realizada no dia dezesseis de novembro do ano de 2022, com a MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO Diretor de Secretaria J

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 135 ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Púb

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 136 ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Púb

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 56 por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ provimento e manter a sentença recorrida por seus próprios e DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora jurídicos fundamentos, nos termos da fundamentação do voto da MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargadora Re

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40 Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual), Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos para realizada no dia dez de agosto do ano de 2022, com a presença d

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 51 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual), SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do realizada no dia dez de agosto do ano de 2022, com a presença dos Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, rejeitar a preliminar d

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 45 honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do honorários de sucumbência, e negar provimento ao recurso do advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advogado do autor que pugnava pela majoração dos honorários advocatícios. advocatícios. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. ELIANA DE SOUSA LIMA CO

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0016894-75.2020.5.16.0003 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO(OAB: 7583/MA) ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB: 18780/MA) ADVOGADO CATARINA SANTOS BOGEA(OAB: 17732/MA) RECORRENTE CAIO CABRAL AMARAL ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 55 Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª CORREA (convocado) e, ainda, do douto representante do Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (11ª Sessão Telepresencial), Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, realizada no dia dezoito de maio do ano de 2022, com a presença conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao