7 resultados encontrados para 7592-10.2015.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 226240-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ALCIR PEREIRA DIAS REQUERENTE : MARIA JOSE DA COSTA SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 364966-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1469 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JHENIFER DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO : DANIEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : VISTOS. DISPENSO A INTIMACAO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO ACERCA DA SENTENCA DE ARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO QUE A MESMA NAO ACARRET OU PREJUIZO A ELES, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DE FLS. RETRO EM QUE O INVESTIGADO DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOE S PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADVOGADO, NOMEIO UM DOS DEFENSORE S PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PATROCINIO DA CAUSA. ASSIM, DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO ORGAO. INTIME-SE O ACUSADO AC ERCA DESTA NOMEACAO. COM AS CONTRARRAZOES NOS AUTOS, REMETAM-SE P ARA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NR. PROTOCOLO : 7592-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSEANE CARVALHO REQUERIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. APOS, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 31/33. OPORTUNAMENTE, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AO, BEM COMO FREQUENTAR LOCAIS NOS QUAIS A VITIMA ESTEJA, TUDO IS SO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE CO PIA DESTA DECISAO A VITIMA, INFORMANDO-A QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 357670-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCILENE TRINDADE MARINHO REQUERIDO : FERNANDO DE SOUSA GOMES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR FRANCILENE TRINDADE MARINHO EM DESFAVOR DE FERN ANDO DE SOUSA GOMES, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE C